Como calcular o valor do ICMS para e-commerce

É um fato que o e-commerce possui algumas características únicas, não se limitando somente à maneira de comprar e vender produtos e serviços para seus clientes, mas também em relação aos impostos e taxas que são cobradas. Por conta disso, decidimos vir falar sobre como funciona o pagamento do ICMS para e-commerce.

Não é novidade para ninguém que o ICMS é um dos impostos com maior peso fiscal em todo o território brasileiro, já que ele acaba sendo pago em todas as compras diretas de produtos e serviços, normalmente pago pelo consumidor final.

Entretanto, por conta da forma como o e-commerce funciona, as dúvidas referentes ao pagamento do ICMS para esses negócios acabam surgindo de forma recorrente. 

Caso você queira ficar livre dessas dúvidas e aprender tudo sobre o pagamento do ICMS para e-commerce, além das obrigações e algumas características que o e-commerce possui tanto em relação ao ICMS quanto sobre outros tributos, preste atenção em todas as informações que serão citadas a seguir.

O que é o ICMS?

Para começar, é essencial recapitularmos o que é o ICMS, para que você consiga entender realmente o que motiva o recolhimento desse imposto para os e-commerces. A sigla ICMS é usada para designar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ICMS acaba sendo o imposto que está presente em praticamente todos os produtos e serviços que são comercializados dentro do território brasileiro, tanto físicos como virtuais. 

Dessa forma, a união pode realizar investimentos sobre a circulação dessas mercadorias e serviços, fazendo jus ao nome do imposto.

Uma característica do ICMS que muitos desconhecem, é que até mesmo em alguns serviços básicos de sobrevivência acabam incidindo o ICMS, como as próprias contas de água e energia elétrica.

A principal característica do ICMS está relacionada ao contribuinte do imposto, que é o indivíduo ou empresa que fabricou o produto. Entretanto, é admitido o repasse até chegar no consumidor final. Além disso, também é obrigatório que o valor de tal imposto esteja prescrito na nota fiscal do produto.

Como funciona o ICMS para E-Commerce?

Agora que compreendemos o significado da sigla e alguns aspectos sumários a respeito do imposto, você entenderá como funciona o ICMS para e-commerce, além do seu recolhimento.

Uma característica do ICMS para os e-commerces é que, caso o estabelecimento acabe se enquadrando como um MEI, ou seja, um Microempreendedor Individual, a taxa do imposto acaba sendo fixa, auxiliando esses indivíduos a preverem os gastos com o ICMS.

Entretanto, caso a loja acabe se encaixando no Simples Nacional, o ICMS acabará tendo uma taxa variada, que mudará de acordo com o lucro total do mês, obtido pela empresa.

Vale lembrar que tais características fazem parte das empresas e lojas pequenas, já que elas possuem o direito de certo abatimento do valor de seus impostos, algo que as maiores empresas e lojas não possuem, fazendo com que tais estabelecimentos acabem pagando altos valores do ICMS.

Como fazer a contabilidade do ICMS no E-Commerce?

Para auxiliar ainda mais você a entender tudo sobre o pagamento desse imposto para as lojas virtuais, decidimos trazer um método que o ajudará a calcular o ICMS para essas lojas.

É um fato que o ICMS trata-se de um imposto estadual, ou seja, acaba variando de estado para estado, tornando o seu processo de cálculo extremamente complexo e demorado, e, muitas vezes, pouco preciso.

Por conta disso, muitos donos de comércios acabam sendo prejudicados, tanto os virtuais quanto os físicos. Uma alteração foi feita no início de 2019, onde somente o estado comprador deverá realizar o pagamento do tributo.

Por essa razão, um grande problema que sempre estava presente no cálculo desse tributo desapareceu, auxiliando muito o processo de pagamento do ICMS, e até mesmo a venda do produto ou serviço por parte da loja virtual.

Sendo assim, para que você consiga calcular o valor médio que o seu e-commerce deverá pagar mensalmente, basta utilizar como base o valor entre 17 até 20% sobre o valor total do produto.

Vale destacar que a melhor maneira de garantir o recolhimento correto do tributo e não incorrer em práticas ilícitas como a sonegação do ICMS, é buscar o suporte de uma empresa de contabilidade especializada em empreendimentos virtuais.

Outros impostos que um e-commerce precisa pagar

Para finalizar com chave de ouro, também vamos falar um pouco sobre os demais impostos que recaem sobre os e-commerces para que você possa se preparar para realizar o  sonho de abrir o seu próprio negócio.

Sendo assim, além do ICMS, podemos citar os seguintes impostos para os e-commerce:

  • PIS;
  • COFINS;
  • IRPJ;
  • CSLL.

 

Esperamos que este artigo tenha ajudado você a compreender como funciona o recolhimento de ICMS para e-commerce. Caso ainda tenha dúvidas ou deseje regularizar o seu empreendimento clique aqui e entre em contato conosco agora mesmo!

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