O QUE PRECISO PARA ABRIR UMA EMPRESA

O que preciso para abrir uma empresa? Essa é uma dúvida extremamente comum dentre os futuros empresários de primeira viagem. Recebemos muitas variações dessa pergunta todos os dias aqui na Copiloto. Por isso, vamos abordar os principais aspectos aqui nesse post. Apertem os cintos, e vamos lá!

Antes de tudo, se você é, ou pretende ser um empresário de primeira viagem, não pode deixar de baixar nosso e-book gratuito “Empresário de primeira viagem – Primeiros passos”. Aqui você irá encontrar um panorama geral dos principais pontos do funcionamento de uma empresa. Já baixou? Então vamos seguir!

Que tipo de empresa abrir?

Você sabia que existem vários ‘tipos’ de empresas diferentes? MEI, Limitada, EIRELI, Empresário Individual, Sociedades Anônimas… Achou complicado? Vamos simplificar!

Tenha em mente que com uma lei de meados de 2019, que permitiu a Limitada ter apenas um sócio, as modalidades EIRELI e Empresário Individual, salvo raríssimos casos, perderam sua razão de ser. (Se quiser saber mais sobre isso, temos um post completo falando do assunto. Clica aqui!). Partindo deste princípio, vamos riscar essas da nossa lista. 😉

Sociedades Anônimas são empresas que têm o Capital dividido por ações. Normalmente não será o caso de um empreendedor de pequeno e médio porte. Se esse for o seu caso, pode riscar a S.A. sua lista também.

Ficamos então entre o MEI e a Limitada.

Esses dois modelos têm características bem distintas, principalmente devido ao fato de que, para ser MEI, é preciso se enquadrar em algumas regras bem específicas. As principais regras são:

– Só é permitido um único sócio.
– Limite de faturamento de até R$81.000,00 por ano.
– Possibilidade de atividades limitadas (Olha aqui a relação das atividades permitidas).
– Apenas um funcionário e com salário mínimo.

Se você se enquadra em todas essas opções, o MEI pode ser uma boa alternativa pra você. Vale a pena pesquisar mais sobre o assunto. Se não, já temos o modelo ideal pra você: A Limitada!

Quais são os documentos necessários?

Para termos uma empresa devidamente constituída, existem alguns documentos que não podem faltar. São eles:

Contrato Social

Ele é a ‘certidão de nascimento’ da empresa.

É no contrato social onde constará todas as informações básicas da empresa, os acordos entre os sócios e perante a sociedade.

O contrato social deve ser assinado por todos os sócios e registrado no órgão devido, normalmente Junta Comercial, Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB, para os advogados.

Sempre que houver uma alteração significante na empresa, como mudança de sócios, alteração de endereço, inclusão de atividades, dentre outras coisas, será necessário registrar uma alteração contratual.

Essa alteração contratual, quando consolidada, terá o valor do contrato social da empesa, atualizado.

Cartão do CNPJ

Se o contrato social é como a certidão de nascimento da empresa, o cartão do CNPJ é com o CPF.

O CNPJ é o cadastro da empresa junto à Receita Federal.

O cartão do CNPJ é o documento oficial onde consta esse número de cadastro e ainda outras informações como endereço, atividades, natureza jurídica e outras coisas.

Alvará e Inscrição Municipal

O Alvará é a licença, emitida pela Prefeitura de onde a empresa está sediada, para que esta possa funcionar regularmente.

Como o Alvará a empresa terá um cadastro no município, ou seja, sua Inscrição Municipal.

Dependendo da Prefeitura, o Alvará será o único documento comprovante da inscrição municipal que a empresa terá, pois ele já irá conter esse número de inscrição. Outros municípios trabalham com 2 documentos distintos, o Alvará, que é o documento principal de autorização de funcionamento da Prefeitura, e a Inscrição Municipal, que auxilia o primeiro com algumas informações complementares.

Inscrição Estadual

Se a inscrição municipal é o registro da empresa no seu município sede, a inscrição estadual nada mais é que o registro no seu Estado sede.

Contudo, de modo geral, apenas empresas de comércio e indústria necessitam de inscrição estadual (salvo algumas raras exceções).

Então, se sua empresa tem atividades de prestação de serviços apenas, provavelmente ela será isenta da inscrição estadual.

Outros documentos

Podemos dizer que os documentos citados acima são os documentos básicos, que toda empresa deve ter.

Contudo, é preciso se atentar à alguns outros documentos que podem ser necessários e igualmente importantes para o correto funcionamento da empresa, tais como o licenciamento sanitário, alvará do corpo de bombeiros, autorização de letreiro, licença ambiental e diversos outros.

Neste caso, é preciso perguntar para o seu contador quais deles serão necessários para o seu caso.

Quanto tempo demora?

Depende. O Brasil tem 5.570 municípios, 26 Estados e o Distrito Federal. Cada um deles têm regras específicas, estruturas diferentes e por isso o prazo para a abertura de uma empresa pode variar muito de acordo com cada local.

Além disso, vários outros fatores podem afetar na abertura da empresa, pois são muitos órgãos, com estruturas diferentes, envolvidos.

Mas não, não vamos deixá-los com essa resposta genérica!

A Copiloto está sediada na cidade do Rio de Janeiro, então vamos utilizar este local como exemplo.

Nesse cenário, o prazo médio para a abertura de uma empresa é de 15 dias.

Mas lembre-se, não é tão preto no branco como pode parecer. Já legalizamos empresas em menos de uma semana? Já. Mas também já legalizamos empresas em que o processo levou mais de 60 dias.

Tenha em mente que cada caso é um caso, e para uma previsão mais próxima da realidade você irá precisar conversar com um contador.

Quanto vou gastar?

Poderíamos copiar e colar boa parte da resposta anterior neste ponto aqui também.

Isso porque, assim como o prazo varia muito de acordo com o local, com os órgãos e diversos outros fatores envolvidos, o custo de abertura de uma empresa também irá variar bastante.

Nesse caso, é ainda mais difícil deixarmos alguma estimativa como exemplo. Isso porque as taxas envolvidas nos processos podem variar muito, dependendo do lugar, dos órgãos envolvidos e, em alguns casos até mesmo do IPTU de onde a empresa será sediada.

Se você pretende abrir uma empresa no município do Rio de Janeiro, prepare-se para pagar, apenas de taxas básicas, valores entre R$1.300,00 e R$1.600,00.

Esse custo ainda será acrescido de outras possíveis taxas, valor com certificado digital e honorários do contador.

Mas, como dissemos, esses valores podem ser radicalmente diferentes para outros municípios. Por isso, é necessário consultar um contador para analisar seu caso específico.

Preciso de um contador?

Bom, essa resposta já ficou clara ao longo desse texto, mas não custa reforçar: SIM!

Sim, se você pretende abrir uma empresa, a não ser que seja um MEI, você irá precisar de um contador.

O contador irá, não somente realizar o processo de abertura da empresa, mas irá cuidar também da vida da sua empresa durante sua operação.

Toda empresa precisa ter um contador para cumprir uma série de obrigações com o fisco, emitir guias de impostos, enviar declarações e manter a empresa regularizada.

Mas não se engane, um bom contador vai muito além disso!

Um bom contador será o profissional que estará ao seu lado, auxiliando nas tomadas de decisões, gerando informações relevantes para a saúde do seu negócio e até mesmo assumindo parte de sua operação financeira, se você precisar.

Essa é a filosofia da Copiloto Contabilidade. Queremos estar ao seu lado, ajudando você a pilotar sua empresa da melhor maneira possível.

Se você precisa de um copiloto para sua empresa, fale conosco! 🙂

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